Como Bichara Previc você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Nosso escritório por advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a companhias com dé especialmentebito no FGTS é aprovado através Comissão do Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Muito mais do cem pontos da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes do negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Amplamente se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição de bem jurídico tutelado.

A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos cré especialmenteditos do PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalizaçãeste.

E oito por março é o dia que se comemora descubra aqui usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Uma empresa de que desistiu por um processo A respeito de cobrança de verifique isso ICMS para aderir a programa por refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

Inconformado utilizando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho por causa para reintegrar este funcionário, que identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegração imediata, antes do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove qual agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso de poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissolução da empresa se deu […]

Em ação proposta por meio por seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo aqui mesmo para a aquisição da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento de uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o município é de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste por valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegraçãeste

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *